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TERMO DE RESPONSABILIDADE
Eu,__________________________________________(nome), __________(nacionalidade), _____________________(estado civil), portador da Cédula de Identidade RG n° ______________(RG), inscrito no CPF/MF sob o n°__________________ (CPF), residente e domiciliado ____________________________________________________ (endereço), doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, por meio do presente TERMO DE RESPONSABILIDADE, e tendo em vista o contrato de viagem celebrado com a KORUBO EXPEDIÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na R. Traipú, 260 casa 04 - Perdizes - São Paulo, inscrita no CNPJ sob o n° 04.168.077/0001-26, registrada na Embratur sob o n° SP 10.04.168.077/0001-26, doravante denominada CONTRATADA, DECLARA expressamente conhecer e concordar com as cláusulas e condições abaixo estipuladas. 1) O contrato de viagem celebrado entre as PARTES acima indicadas envolve riscos de acidente e perigos que ameaçam a integridade física e patrimonial do CONTRATANTE. 2) O objeto do contrato celebrado entre as PARTES consiste em viagens a locais remotos e de difícil acesso. Nestas circunstâncias, providenciar suporte médico ou serviços de emergência é custoso e demorado. O CONTRATANTE declara conhecer previamente estas condições e assume desde já o risco pela demora de eventual serviço médico ou de emergência que eventualmente se fizer necessário, responsabilizando-se pela integralidade de seus custos e redimindo a CONTRATADA de qualquer responsabilidade pelos danos físicos eventualmente causados, de seus efeitos e dos custos do socorro. 3)
Em caso de danos físicos, doenças, acidentes, ou ameaça
de qualquer natureza à saúde do CONTRATANTE, este último
autoriza a CONTRATADA a providenciar, em seu nome, suporte médico
e serviço de emergência, cujos eventuais custos serão
suportados pelo CONTRATANTE, como acordado no item (2). Autoriza ainda
a CONTRATADA a informar do ocorrido a pessoa indicada a seguir: ___________________________________________ 4) O CONTRATANTE declara expressamente não carregar em sua bagagem tipo algum de substância ilícita, entorpecentes, ou armas de qualquer natureza, eximindo a CONTRATADA de qualquer acidente que a administração de fármacos, legais ou não, ou substâncias entorpecentes, ou a manipulação de armas possa causar a sua saúde. O CONTRATANTE redime a CONTRATADA ainda de qualquer responsabilidade civil ou penal, pelo conteúdo de sua bagagem pessoal, bem como pelos acidentes ou incidentes jurídico-criminais que tal conteúdo possa acarretar. 5) O CONTRATANTE declara saber que as atividades a serem desenvolvidas na viagem objeto do contrato celebrado entre as PARTES envolvem esforço físico, inclusive cardiovascular, e riscos de acidente. Declara assim que está em perfeitas condições de saúde, tendo realizado avaliações físicas recentemente, de forma a se encontrar totalmente apto para situações de intenso esforço físico e pressão psicológica acima do comum, em local remoto e de difícil acesso, redimindo a CONTRATADA de qualquer acidente, doença, problemas de saúde, inclusive cardiovasculares, e traumas psicológicos, e as seqüelas que eventualmente deles resultem. 6) O CONTRATANTE declara ainda conhecer previamente, e assumir os riscos inerentes, ao fato de que os locais a serem visitados possuem flora e fauna diversificada, com animais peçonhentos, como cobras, aranhas etc, que podem causar acidentes, dos quais redime de responsabilidade a CONTRATADA, bem como por eventual demora na prestação de socorro. 7) O CONTRATANTE assume ainda o risco pela sua decisão de não usar os equipamentos de segurança fornecidos pela CONTRATADA, seja dentro do veículo ou fora dele, respondendo integralmente por qualquer acidente ou dano que tal decisão possa causar. 8) O CONTRATANTE declara ainda conhecer o fato de que as condições climáticas, assim como as condições das rodovias nos locais a serem visitados são de difícil previsão e podem acarretar acidentes, atrasos e algumas situações de risco a sua integridade física e patrimonial, dos quais exime de responsabilidade a CONTRATADA. 9) A CONTRATADA declara que possui equipamentos de segurança e primeiros socorros, que seu veículo encontra-se em perfeitas condições de segurança, e que possui conhecimento dos locais a serem visitados e das atividades a serem desenvolvidas, e treinamento para situações de emergência, admitindo, no entanto, que em viagens deste tipo a margem de imprevisibilidade é incomum, e da qual procura fornecer prévias e consistentes informações a seus clientes, especialmente acerca dos riscos envolvidos. 10) O CONTRATANTE declara que leu e concordou com as disposições do presente TERMO DE RESPONSABILIDADE, e assim o assina, na presença de duas testemunhas, a tudo presentes.
TESTEMUNHAS:
2)______________________________________________________ |
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